A servidora Carla Luídia Melo de Oliveira Dourado, ocupante do cargo de dentista, lotada na Unidade de Saúde Dr. Jose Abel sofreu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela atual secretária de Saúde de São João do Piauí, Ynaiara Coelho Moreira.

Para remover a servidora Carla Luídia, Ynaiara Coelho Moreira alegou que a remoção da servidora visou à garantia da qualidade do atendimento na UBS Dr. José Abel, visto que a dentista enfrentava dificuldades de relacionamento com os demais profissionais da unidade e era alvo de algumas reclamações por parte dos pacientes.

A secretária alegou também que o remanejamento não teria caráter punitivo, mas sim o objetivo de melhorar o atendimento e as relações interpessoais no local.

O caso chegou ao Ministério Público, que emitiu parecer opinando pela concessão da do mandado de segurança, em razão da remoção de Carla Luídia ter ocorrido sem ato administrativo formal fundamentado.

O juiz da causa, Ermano Chaves Portela Martins concedeu o mandado de segurança e determinou o imediato retorno de Carla Luídia Melo de Oliveira para seu local de trabalho anterior (UBS Dr. José Abel) a partir da data da presente sentença, em 30 dias.

Além disso, o magistrado alertou que o não cumprimento da presente sentença, no prazo de 10 dias, implicará em multa diária no valor de R$1.000,00 (hum mil reais) e incidência no crime de desobediência (art. 330 c/c art. 26 da Lei nº 12016/2009).

Na manhã da última quarta-feira (23), a Assessoria Jurídica da gestão de Ednei Amorim publicou no Diário Oficial dos Municípios a portaria que faz relotação da servidora na UBS Dr. José Abel.