São João do Piauí, 10 de fevereiro de 2025
Geral
Joe Santos
Por: Joe Santos
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe celulares em escolas
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Foto: Jornal A Praça
11/12/2024 17h55

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio. 

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara.

O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Exceções

Fica permitido usar o celular: 

>> em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;

>> para garantir direitos fundamentais;

>> para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e

>> para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.

O relator suprimiu o trecho que proibia o porte dos telefones celulares nos estabelecimentos de ensino. 

FONTE: Agência Câmara de Notícias
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em Webjornalismo de São João do Piauí

Redação: [email protected]

© Copyright 2025 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium