São João do Piauí, 26 de novembro de 2020
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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Adm Pública pela UFPI. Escreve sobre Política e gestões públicas.Cel: (86) 99525-8210
Campo Alegre do Fidalgo está com o FPM bloqueado
16/07/2018 09h39

A situação de bloqueio e desbloqueio do FPM de algumas prefeituras do Piauí tem sido frequente. Isso porque, a Receita Federal do Brasil, ao detectar qualquer descumprimento das obrigações previstas no art. 160, da Constituição Federal, promove o bloqueio, automaticamente desses recursos.

A RFB bloqueia o FPM por causa de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Este são alguns dos motivos que podem acarretar a suspensão das transferências desses recursos aos municípios.

O munícipio de Campo Alegre do Fidalgo e outras prefeituras do Piauí, como Agricolândia, Alvorada do Gurgueia, Beneditinos, Flores do Piauí, Itaueira, Landri Sales, Madeiro, Passagem Franca do Piauí estão com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados desde o dia 13, e só terão estes recursos debloqueados depois de regularizar a pendência com o órgão federal.

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