São João do Piauí, 25 de setembro de 2020
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Por: Joe
Professores que fizeram teste seletivo deverão ser exonerados em São João do Piauí
Professores que fizeram teste seletivo deverão ser exonerados em São João do Piauí
17/11/2014 00h38
Um levantamento feito pelo Portal Mandacaru (Pman) junto ao SIDSERM de São João do Piauí verificou que existem na estrutura da Secretaria Municipal de Educação pelo menos 74 servidores, professores prestadores de serviços e que deverão ser exonerados até o fim deste ano.

O prefeito de São João do Piauí, até o presente momento, vem fazendo exonerações dos servidores prestadores de serviços do município, a começar pela Secretaria de Saúde. Recentemente, Gil Carlos exonerou prestadores do CEO, alguns Agentes Comunitários de Saúde.

Para o reinicio do ano letivo de 2013, foi feita uma análise de currículos sob a responsabilidade da Fundação Vale do São Romão, visto que a Câmara Municipal votou e aprovou a lei municipal nº 261 de janeiro de 2014, que dá poderes ao chefe do executivo(prefeito) para contratar sem concurso. Nessa votação, o vereador Gervásio foi o único a votar contra.

O edital lançado naquela época previu uma taxa de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para todos os candidatos que pretendessem inscrever-se no “teste”. Foram ofertadas quarenta e seis vagas(46).O contrato celebrado entre o candidato aprovado na análise de currículos e a prefeitura estabelecia salários diferenciados: professores com carga horária de 40 horas semanais, ganhariam R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e os que trabalhassem em regime de apenas 20 horas semanais, ganhariam R$ 800,00 (oitocentos reais).

Segundo o Sindicato dos Servidores do Município(SINDSERM) de São João do Piauí, de quarenta e seis (46) professores prestadores de serviços que foram admitidos em agosto do ano passado, através de análise curricular, agora já somam setenta e quatro (74).

O contrato teve validade até o final do ano letivo passado, mas foi prorrogado por mais um ano, a critério da administração, conforme o edital nº 002/2013. Com o fim da prorrogação do contrato, todos os servidores que se encontram na mesma situação jurídica, deverão ser exonerados até 31 de dezembro de 2014.

Exoneração e direito do contratado

O parágrafo único do artigo 179, da lei municipal nº 261 de janeiro de 2014, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, prevê que ao término do contrato e em caso de rescisão, por conveniência da administração ou quando o prazo de duração do mesmo for superior a 30(trinta) dias, o contratado terá direito ao 13º salário proporcional ao tempo de serviço prestado.

FONTE: Da redação
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