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Por: Joe
Bolsonaro poderá indicar ao menos dois ministros para o STF
Bolsonaro poderá indicar ao menos dois ministros para o STF
02/11/2018 10h20

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), poderá indicar ao menos dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu governo. Os magistrados Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão os postos durante a gestão do capitão da reserva. Indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, os togados do STF são substituídos em quatro casos: aposentadorias compulsórias ao completarem 75 anos, impeachment, morte ou se simplesmente quiserem deixar o cargo.

Seguindo as projeções, de acordo com as datas de aniversários, o decano da Corte, Celso de Mello, deve deixar o posto em 2020. Já Marco Aurélio, em 2021.

Jair Bolsonaro já tem um nome em mente para ocupar uma das vagas: o juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgamentos em primeira instância da Operação Lava Jato. Um dia após ser eleito presidente da República, o militar declarou a vontade de indicar o magistrado ao Supremo. Mas, antes de chegar à mais alta corte do país, Moro vai passar um período na chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Caso se confirme, Moro trilhará uma jornada semelhante à de Alexandre de Moraes. Em 2017, quando era ministro da Justiça, Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Michel Temer após Teori Zavascki morrer em um acidente aéreo. Seguindo o critério de idade, Alexandre de Moraes terá trabalho no STF até 2043.

Se for reeleito presidente em 2022, Jair Bolsonaro terá a possibilidade de fazer mais duas indicações, dentro das previsões. Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber deixam o Supremo Tribunal Federal em 2023.

FONTE: Com informações|Metropoles
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