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Por: Joe
PSL faz consulta ao TSE sobre troca de partido
15/11/2018 08h11

O Partido de Bolsonaro ,PSL, fez uma consulta ao TSE a fim de saber se os deputados eleitos por partidos que não superaram a cláusula de barreira(ou desempenho) poderão trocar de legenda. O partido perguntou também se essa mudança de partido poderá ocorrer sem caso de partidos que se fundirem a outros.

Na atual legislação, é vago o entendimento sobre trocas. Ao todo, 32 deputados federais foram eleitos por partidos que não superaram a cláusula de desempenho, como Rede e PCdoB.

A minirreforma eleitoral de 2017 instituiu a cláusula de barreira, de modo que, os partidos que receberem mais de 1,5% dos votos válidos para a Câmara de Deputados ou não elegerem mais de 09 deputados por nove Estados da federação, ficarão sem direito ao fundo e à propaganda.

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