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Por: Joe
Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus por suspeita de organização criminosa
Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus por suspeita de organização criminosa
23/11/2018 18h03

O juiz Vallisney Oliveira , da Justiça Federal no Distrito Federal, abriu nesta sexta-feira ação penal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, bem como os ex-ministros AntonioPalocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto . A denúncia foi recebida e os cinco agora são réus. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou o grupo em setembro de 2016 por organização criminosa. O valor da propina recebida, segundo a PGR, chegou a R$ 1,485 bilhão.

Na denúncia, Janot apontou Lula como líder e “grande idealizador” da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso. O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do processo de impeachment no Congresso.

Segundo a acusação, os réus integravam organização criminosa como integrantes do PT e por meio de condutas ligadas ao exercício dos mandatos que detinham na época. O Ministério Público narra que foram cometidos diversos crimes contra a administração pública, como corrupção e lavagem de dinheiro, no Ministério de Minas e Energia, Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As ilegalidades teriam ocorrido com a ajuda das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC.

O inquérito foi originalmente aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), porque também foram apresentados indícios contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tem direito ao foro privilegiado. Mas o relator, ministros Edson Fachin, fatiou as investigações, enviando para a primeira instância do Judiciário os outros investigados pelo mesmo fato. Além de Gleisi, ficou no STF o inquérito sobre marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, por conexão das provas apresentadas contra o casal.

O ex-ministro Edinho Silva também estava no mesmo inquérito, mas a parte referente a ele foi remetida para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Por ser prefeito de Araraquara (SP), ele tem foro no TRF.

Os réus serão notificados para apresentar respostas à acusação, por escrito, em até 15 dias. Nessas manifestações, os investigados poderão apresentar provas e uma lista de testemunhas a serem interrogadas.

Na semana passada, a Segunda Turma do STF decidiu manter na Justiça Federal de Brasília o processo que investiga os cinco petistas. Por unanimidade, os ministros negaram o recurso de Lula que pedia para o processo ser devolvido para a Corte. Negou também pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir o caso para a Justiça Federal de Curitiba.

O QUE DIZ O PT

Em nota, o PT defende os  ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,  e  ex-dirigentes do PT,  e diz que a acusação “não se sustenta em fatos nem provas”.

“É o resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei. Esta ação, que não prosperou no STF, foi desdobrada para a primeira instância em decisão definitiva de 14 de novembro, e o juiz decidiu aceitá-la apenas pouco mais de uma semana”, diz o texto.

FONTE: OGlobo
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