São João do Piauí, 20 de novembro de 2019
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MP abre inquérito para apurar irregularidade em licitação em São João do Piauí
19/02/2019 18h27

O Ministério Público do Estado, através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades em licitações realizadas pelo Município de São João do Piauí no exercício financeiro de 2012.

A notícia de fato foi instaurada a partir do recebimento de procedimento do Ministério Público Federal, que o envia o processo para a promotoria de São João do Piauí apuar as supostas irregularidades em licitações realizadas em 2012, quando a prefeitura do município era governada pelo então prefeito Roberth Paes Landim.

Embora o eventual ato de improbidade administrativa tenha prescrito, a existência de dano ao erário municipal, deve ser averiguado.

A promotoria vai requisitar cópia do relatório fiscal, relatório do contraditório do Tribunal de Contas do Piauí, parecer do Ministério Público de Contas, acórdãos proferidos e certidão de trânsito em julgado para dar andamento às investigações.

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