O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) marcou para o dia 11, quinta-feira, a análise das contratações temporárias realizadas em 2017 pelo prefeito Gil Carlos Modesto Alves. A análise esteve na pauta do dia 28, mas, a pedido da defesa do prefeito, foi adiada por duas sessões.
Em 2017, depois de fazer uma inspeção para analisar a regularidade das contratações temporárias no município de São João do Piauí, conforme autorizado pela Decisão Plenária nº 024 de 13 de julho, o TCE-PI constatou que a prefeitura fez um verdadeiro “festival de contratações” sem comprovação de prévio processo seletivo simplificado.
O portal fez um pente fino em pelo menos quatro categorias de servidores contratados sem comprovação de prévio processo seletivo simplificado, segundo afirmou a DFAM, e verificou que vigias (52); zeladoras (69); professores (39) e auxiliar de serviços gerais (78).
Ainda de acordo com o TCE, a unidade gestora não possuía processo seletivos cadastrados no Sistema RHWeb. Em conjunto com a documentação enviada pela gestão do prefeito, documentos relativos ao Processo Seletivo nº01/2016 e folha de pagamento detalhando o tipo de vínculo do pessoal não foi possível comprovar que as contratações temporárias de servidores, além da conta, tivessem sido aprovados no processo seletivo simplificado.
Em 2017, depois de ser notificado pelo TCE-PI sobre leis de criação desses cargos públicos, com a comprovação de sua publicação oficial (efetivos e comissionados), o prefeito do município resolveu enviar para Câmara o projeto que regularizaria as contratações temporárias.
Depois de fazer uma análise, a DFAM descobriu que os profissionais contratados, em uma lista de mais de 480 servidores não foram localizados no resultado final encaminhado, como mostra o documento: (DOC AQUI).
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