São João do Piauí, 06 de agosto de 2020
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Por: Joe
Vereadora Euma Coelho rebate críticas de Gilson Castro sobre abstenção em votação de projeto de lei
Vereadora Euma Coelho rebate críticas de Gilson Castro sobre abstenção em votação de projeto de lei
02/09/2019 06h19

A vereadora da Câmara do Munícipio de João Costa, Euma Coelho, rebateu às criticas feitas pelo prefeito Gilson Castro em redes sociais sobre a aprovação do Projeto de Lei nº009/2019. O prefeito se ocupou das redes sociais para fazer críticas aos vereadores de oposição que se abstiveram de votar no projeto de lei enviado, em regime de urgência, à Câmara Municipal.

Além dos vereadores de oposição, Gilson Castro acabou estendendo suas críticas à vereadora Euma Coelho, que compõe a sua base aliada, na Câmara.

O portal entrou em contado com a vereadora, que se manifestou dizendo:

“Não tivemos tempo de discussão do Projeto de Lei; não foram  obedecidos os trâmites legais; não tive oportunidade de propor emendas”.

Ainda segundo Euma Coelho, “Não foi garantido legalmente aos atuais professores efetivos o direito das 40 horas. Pela quantidade de alunos atualmente, não necessita abrir todas as vagas oferecidas, a não ser que mude o texto de “cargos vagos” pra cadastro de reserva. Mas  a lei diz que os cargos estão abertos”

A vereadora acredita que, chamando esses 12 professores, ele terá que tirar as 20h dos atuais efetivos.

Dada a repercussão que o caso ganhou, a vereadora Euma Coelho respondeu à postagen do prefeito Gilson Castro feitas em rede sociais, dizendo:

Meu caro e estimado prefeito, eu fui uma entre os vereadores que se abstiveram  de votar nesse projeto. Não por não querer a realização de concurso, e possibilitar uma vida melhor aos que conseguirem o feito de lograr aprovação, mas por não ser uma legisladora e cidadã irresponsável. Inclusive o poder executivo já foi autorizado pelo legislativo, pela Lei n 027/2014.

Somente depois de 5 anos, para dar cumprimento ao julgamento do Processo n TC/0121741/2017, onde Vossa Excelência foi condenado e multado por fazer contratações irregulares, apresentou o Projeto de Lei n 09/2019.  Um projeto dessa magnitude e impacto nas despesas municipais deve ser tratado com a sensibilidade e responsabilidade que o caso requer. Nem eu, nem o Vereador Situba, vereador Isaias e vereador Kelson votamos contra a realização do concurso.

Na câmara existe um regimento interno, para que obedeçamos aos trâmites legais. Não posso votar sem analisar todos os artigos e anexos da lei proposta. Essa oportunidade não foi dada. O que eu pedi foi apenas que o projeto pudesse ser analisado cautelosamente, seguisse o trâmite legal de aprovação (que não foi respeitado ) para que o município não venha a ter um problema maior no futuro. Recebi o projeto as 15h do dia 28.08 e ele foi apresentado pra votação as 10h do dia 29.08.

Quero que seja respeitado o direito dessa vereadora em propor emendas, discutir o projeto em toda sua amplitude. Discordei de excesso de vagas em determinadas áreas, falta de vagas em outras áreas, salários de algumas categorias sem obedecer o piso salarial, entre outras sugestões. 

De todo modo, anseio mesmo que a prefeitura consiga obedecer os indicativos do Ministério Público e possa fazer o bem a toda a população joaocostense. Todas essas colocações não são especulações dessa vereadora, estão devidamente gravadas em vídeo e constam em ata. Ademais, continuo totalmente aberta ao diálogo e a colaborar qualitativamente com vossa gestão, mas nunca deixarei de levantar questionamentos oportunos para possibilitar ao povo um certame justo e que contemple os anseios municipais e civis.

Nesses termos, Euma Coelho

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