São João do Piauí, 20 de julho de 2024
Joe Santos

Joe Santos

MP vai apurar suposta prática de cartel em postos de gasolina de São João do Piauí
11/09/2019 15h39

Uma denúncia formulada ao Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça local, fez o órgão ministerial publicar portaria para investigar a suposta prática de cartelização pelos postos de combustíveis, bem como sobre eventuais reajustes abusivos e má qualidade do produto nos postos de gasolina locais.

Segundo o Ministério Público, a prática de cartel prejudica seriamente os consumidores, pois ao aumentar preços e restringir a oferta, tornam os bens e serviços mais caros ou indisponíveis, conduta que ofende as disposições estampadas na Lei de Defesa da Concorrência.

O Promotor de Justiça titular da Defesa do Consumidor no interior do Estado poderá instaurar, instruir e julgar Processo Administrativo ou Investigação Preliminar, na forma que prescreve esta Lei, quando se tratar de dano efetivo ou iminente ao consumidor na comarca em que estiver exercendo as respectivas atribuições.

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