São João do Piauí, 28 de fevereiro de 2020
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Prefeito de Ribeira está sendo investigado por suposto crime de apropriação indébita previdenciária
Prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa foto: cidadeverde
Prefeito de Ribeira está sendo investigado por suposto crime de apropriação indébita previdenciária
23/09/2019 06h27

Uma investigação do Ministério Público do Estado, instaurada pela Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, apura suposto crime de créditos tributários de natureza previdenciária, a partir de janeiro de 2017, na prefeitura de Ribeira do Piauí.

Pelo menos três autoridades já receberam ofício acerca do suposto crime, entre elas o Delegado da Receita Federal no Piauí, o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, aos quais foram requisitados relatórios detalhados sobre os exercícios de 2017, 2018 e 2019.

 Ao Delegado da Receita Federal no Piauí foram requisitadas informações referentes ao município de Ribeira do Piauí, no tocante a existência de créditos tributários de natureza previdenciária,  eventualmente constituídos, detalhando-se a espécie tributária, assim como a possível adesão ao parcelamento de créditos tributários, quando aos exercícios de 2017, 2018 e 2019.

Ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi solicitada a elaboração de relatório circunstanciado sobre a evolução do passivo das contribuições previdenciárias, esclarecendo em que momento foi constituído o passivo; se a municipalidade deixou de repassar ao INSS os valores descontados, especificando quanto e de que operações (patronal, servidores), esclarecendo também qual o valor total dos juros cobrados e relativo a que período, entre outras informações relevantes.

Já ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí foi requisitado relatório circunstanciado sobre eventuais retenções e não repasses de contribuições previdenciárias, pelo Executivo Municipal de Ribeira do Piauí, a partir de janeiro de 2017, ou mesmo o não recolhimento de contribuições previdenciárias, que disponha em seu banco de dados.

Através do Ofício Nº 605/2019, o Prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa foi notificado a prestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre os fatos que da investigação sobre suposto crime previdenciário, comprovando o efetivo repasse dos valores recolhidos a título de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

portal tentou contato com assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto a fim de que a gestão possa prestar seus esclarecimentos sobre o conteúdo da matéria.

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