São João do Piauí, 14 de novembro de 2019
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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Adm Pública pela UFPI. Escreve sobre Política e gestões públicas.Cel: (89) 99403-3070
Ressalvas nas contas e pedido de perda do mandato, o que foi isso prefeito?
19/10/2019 07h23

A gestão atual, de Nova Santa Rita, comandada pelo prefeito do PDT, Antônio Chico tem se perdido a cada dia, à medida que novas decisões, pelos órgãos de controle e pelos órgãos jurisdicionais, vão se sucedendo. O desgaste do prefeito é evidente.

Mesmo não havendo uma oposição política ao prefeito, no parlamento, capaz e suficiente para representá-lo junto aos órgãos de controle, é visível que o segundo mandato do prefeito não vai nada bem, mesmo que se queira considerar que sim.

Nesta quarta-feira, 16, o TCE-PI julgou, com ressalvas, as contas de governo do prefeito, que, diga-se de passagem, depois que procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí entraram com um com recurso para modificar decisão que aprovou contas de Antônio Chico, referente ao exercício de 2014, cujo julgamento foi pela aprovação com ressalvas, ele se preocupou em elevar a aplicação nos índices constitucionais em Educação. O recurso dos procuradores, no entanto, teve relação ao percentual de 2,61% do total da receita proveniente de impostos e transferências com as ações e serviços públicos de Saúde, que a gestão de Antônio Chico deixou de cumprir.

Dois dias depois, o promotor de Justiça, da 2ª Promotoria de São João do Piauí, ingressa com um pedido de cobrança ao prefeito por apropriação indébita previdenciária, visto que o prefeito atrasou o pagamento do recolhimento das contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao PASEP dos servidores do município.

Não só foi isso! O Ministério Público está pedindo, além da devolução pelos atrasos, propositados ou não, a perda da função pública (o mandato), e a suspensão dos direitos políticos de Antônio Chico, por transgredir o artigo 12, II e III, da Lei de Improbidade Administrativa.

As prestações de contas, julgadas com ressalvas, e o pedido de perda do mandato do prefeito, vêm em um momento que o povo nova-santaritense, em sua grande maioria, está saturado de tanta notícia negativa nas mídias local e regional. O que é isso mesmo, prefeito? Dá pra resistir até o fim de 2020?

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