São João do Piauí, 15 de dezembro de 2019
E-mail: redacao@portalmandacaru.com.br
(86)995258210
Colunistas
JOE
 JOE
Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Adm Pública pela UFPI. Escreve sobre Política e gestões públicas.Cel: (89) 99403-3070
Não é muita coisa, mas é melhor do que nada
13/11/2019 23h13

A medida econômica que resultou na distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, chegou em boa hora, uma vez que a economia de boa parte dos 5.568 municípios brasileiros gira em torno apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O interessante é se observar que quase 70% dos municípios brasileiros dependem de 80% de recursos de fontes externas a sua arrecadação municipal.

Na contramão dessa dependência, há um grande número de prefeituras que aumentam em até 53%, em média, o total de servidores em cargos comissionados em seus quadros,  décadas para cá. São projetos de leis que os chefes dos executivos locais enviam às respectivas Câmaras a fim de que possa fazer essas nomeações, baseando em um dispositivo legal, para escapar de punições por improbidade.

A aprovação do repasse dos recursos nada mais é do que a consolidação de uma das conquistas anunciadas em abril deste ano, 2019, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A negociação junto ao governo federal para o aporte financeiro aos Municípios teve início ainda antes do evento, em reuniões realizadas pela CNM com ministros e secretários de diversas pastas.

No entanto, os prefeitos desavisados e que entendem que podem gastar o que “cai nos cofres” dessas prefeituras como querem devem ficar atentos à forma como deverão utilizar estes recursos, que serão creditados em conta especifica.

Não resta dúvida de que os recursos do leilão do pré-sal, divididos entre os municípios, vão dar uma aliviada nas finanças das prefeituras, Brasil afora. Estes recursos servirão, para, por exemplo, ajudar a sanar os déficits previdenciários, bem como para fazer investimento, em obras ou aquisições de bens, no município.

A realidade vivenciada pelos municípios brasileiros não é das melhores; e os recursos que aportarão no caixa das prefeituras não são o ideal, mas é melhor do que nada.

Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas da coluna
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: redacao@portalmandacaru.com.br

© Copyright 2019 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium