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Lava-Jato desacelera, um ano após saída de Moro, e processos se acumulam
Ministro Sérgio Moro/ foto: El Pais
Lava-Jato desacelera, um ano após saída de Moro, e processos se acumulam
24/11/2019 13h03

Um ano após a saída do juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal em Curitiba — a única especializada em lavagem de dinheiro exclusiva da Lava-Jato no país —, o ritmo de trabalho não é mais o mesmo de antigamente. Dados oficiais mostram que processos pendentes se acumulam e a produtividade do juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu o atual ministro da Justiça, não chega perto da registrada nos anos agudos da operação.

Moro abandonou a magistratura em novembro de 2018, após ser convidado para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro . Bonat, que anteriormente atuava em assuntos previdenciários, foi escolhido por meio de um concurso interno, e começou a atuar como titular da 13ª Vara em março. Neste ínterim, o trabalho ficou a cargo da juíza substituta Gabriela Hardt, que ainda hoje divide funções com o sucessor de Moro.

Quando o primeiro juiz da Lava-Jato deixou o posto, o sistema da Justiça Federal registrava 571 processos pendentes. Em setembro deste ano, sob Bonat, este número alcançou 820, um aumento de 43%.

Desde março, o novo juiz proferiu 17 sentenças à frente da Lava-Jato, segundo dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pouco menos de um mês para o encerramento do ano no Judiciário, dificilmente o magistrado alcançará os números de Moro, que assinou 43 sentenças em 2015, e 35 em 2017.

Reservadamente, membros do Judiciário, advogados e agentes que atuam na Lava-Jato citam diferentes razões para a nova realidade, entre elas a diferença de perfil das equipes da Vara e a redução no ritmo de trabalho da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).

No caso da polícia, a menor demanda é atribuída ao desmonte do grupo que atuava na superintendência da PF, durante o governo Michel Temer. No caso dos procuradores, é citado o impacto da divulgação de mensagens pessoais de integrantes da força-tarefa neste ano.

TOTAL DE DESPACHOS

Outro indicador mostra que o desempenho de Bonat, ainda que esteja longe dos anos agudos da operação, não é tão diferente dos últimos dois anos de Moro. O sistema informatizado da Justiça paranaense, conhecido como E-proc, registra o número total de despachos proferidos por cada magistrado em processos. Segundo o E-proc, em 2014, primeiro ano da Lava-Jato, Moro despachou 1.970 vezes no sistema. No ano seguinte, este número chegou a 2.942, o que significa uma média de quase 12 despachos por dia útil de trabalho. Em 2016, foram 1.340.

Em 2019, Bonat despachou 1.166 vezes, de acordo com os dados oficiais. O número é próximo do registrado por Moro nos seus dois últimos anos como juiz: 1.141, em 2017, e 1.241, em 2018. A assessoria de Bonat informou que ele não comentará as razões da diferença de produtividade com Moro.

Mais discreto e reservado que seu antecessor, o novo juiz nunca deu entrevistas sobre seu trabalho na Lava-Jato. A exceção foi há cerca de dois meses, quando participou de ato contra o projeto da lei de abuso de autoridade, recentemente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, e falou rapidamente com jornalistas.

Nas audiências, Bonat mantém o estilo mais contido — não há registro de desentendimentos com advogados, como ocorreu com Moro. Um dos embates foi com o defensor de Lula e Antonio Palocci, Roberto Batochio, acusado por Moro de “tumultuar uma audiência” . Na ocasião, Batochio o rebateu, dizendo que o então magistrado tentava “eliminar a defesa”, prática que insinuou ser típica do nazismo. Procurado, Batochio contemporizou o embate, e preferiu não comentar as diferenças entre os juízes. —Nem me lembro — disse.

FONTE: OGlobo (Assinante)
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