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Prefeita Gabriela Coelho terá que devolver meio milhão em recursos de convênio à FUNASA
Prefeita Gabriela Coelho terá que devolver meio milhão em recursos de convênio à FUNASA
05/12/2019 19h16

Uma vistoria realizada por técnicos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) ao Município de Capitão Gervásio Oliveira considerou que a execução do convenio 0266/2015, que trata de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas, foi parcialmente concluída. Para chegar a essa conclusão os técnicos fizeram medições em cada domicílio, com planilhas.

A visita técnica constatou que a construção de vários módulos sanitários dos domicílios restaurados ainda não havia sido iniciada.  A constatação foi de que 79,58% dos recursos repassados ao município foram aplicados na execução da obra do convênio entre o município e a Fundação.

Segundo o documento obtido pelo portal, o valor global do convênio era de R$500.500,00, sendo que R$500.000,00 já haviam sido liberados. A prefeitura do município entrou com R$500,50 de contrapartida. O convenio teve prazo vigência até 29 de junho deste ano, e previu a apresentação de prestação de contas em 28 de agosto.

Acontece que a prefeita do município, Gabriela Coelho, não enviou a prestaçao de contas. De acordo com o que mostra o relatório, foi expedida uma notificação em setembro, solicitando que ela apresentasse a prestação de contas ou a devolução dos recursos repassados, com correções, mas a prefeita não fez o encaminhamento das prestações solicitadas pelo órgão.

A FUNASA destacou que até o momento da elaboração do parecer, o município não havia iniciado o resgate dos recursos para a devolução do saldo que restava na conta do convenio, o que para FUNASA foi uma prova de que a prefeita não tomou as providências quanto à notificação.

A FUNASA pede a devolução integral dos recursos na ordem de R$500.000,00 pela ausência de prestações de contas, além de pedir reprovação das contas no valor de R$506.297,31; sendo R$500.000,00 dos recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde, R$500,50 de contrapartida e R$5.796,81 de rendimentos, pela omissão da prestação de contas, que será procedida pela Tomada de Contas Especial da prefeita do munícipio de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Oliveira Coelho da Luz.

BENEFICIÁRIOS POR LOCALIDADE DA MELHORIA HABITACIONAL:

LOCALIDADE CHAPADA DA CANOA:

01 – MARIA NELITA DA SILVA – CONSTRUÇÃO DE UMA CASA COMPLETA;

02 – LOURIVALDO LUIS RIBEIRO – REFORMA HABITACIONAL;

03 – VANDERLEY RIBEIRO COSTA - REFORMA HABITACIONAL;

04 – PATRÍCIA REIS DA COSTA - REFORMA HABITACIONAL;

LOCALIDADE ABOBREIRA:

01 – ALBINO JACONIAS COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

02 – JOÃO MARCELINO DE BARROS - REFORMA HABITACIONAL;

LOCALIDADE PAPAGAIO:

01 – ANA JOAQUINA PEREIRA DA SILVA - REFORMA HABITACIONAL;

LOCALIDADE PILÕES:

01 – ELZENIR ELIAS COELHO DA SILVA - REFORMA HABITACIONAL;

02 – JOSÉ JACONIAS COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

03 – JACONIAS ELPÍDIO COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

04 – VITÓRIA OLINDINA OLIVEIRA DA SILVA - REFORMA HABITACIONAL;

05 – IVANI NELI DA SILVA - REFORMA HABITACIONAL;

06 – NEIDE TOLENTINO DA SILVA - REFORMA HABITACIONAL;

07 – ALZIRA INÊS DE OLIVEIRA - REFORMA HABITACIONAL;

LOCALIDADE MORRO BRANCO:

01 – HILDA DE OLIVEIRA SOUSA - REFORMA HABITACIONAL;

02 – GÉLCIO NELSON COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

03 – VERONICE TERESA COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

04 – PEDRO PAULO TOLENTINO - REFORMA HABITACIONAL;

05 – CELINA REIS DA COSTA - REFORMA HABITACIONAL;

06 – AVELAR TOLENTINO RODRIGUES - REFORMA HABITACIONAL;

07 – MARIA INÊS DE OLIVEIRA SOUSA - REFORMA HABITACIONAL;

08 – ELPÍDIO JACONIAS COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

09 – JOSÉ NILSON COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

10 – GILVAN COELHO DA SILVA - REFORMA HABITACIONAL;

11 – AMÂNCIO LEOLINO DE SOUSA - REFORMA HABITACIONAL;

12 – JOAQUINA COELHO DE S. OLIVEIRA - REFORMA HABITACIONAL;

LOCALIDADE BARRA DO FRANÇA:

01 – JURACI PAULINO MOREIRA - REFORMA HABITACIONAL;

02 – WILTON MENDES - REFORMA HABITACIONAL;

03 – MATILDE PEREIRA TOLENTINO - REFORMA HABITACIONAL;

LOCALIDADE VÁRZEA:

01 – JOSINETO NELSON COELHO - REFORMA HABITACIONAL;

02 – MARINALVA ROCHA DA SILVA - REFORMA HABITACIONAL;

03 – OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO - REFORMA HABITACIONAL;

portal tentou contato com assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto a fim de que a gestão possa prestar seus esclarecimentos sobre o conteúdo da matéria.

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