São João do Piauí, 21 de janeiro de 2020
E-mail: redacao@portalmandacaru.com.br
(86)995258210
Justiça
STF derruba liminar que suspendia votação de PEC da reforma da Previdência no PI
STF derruba liminar que suspendia votação de PEC da reforma da Previdência no PI
10/12/2019 19h40

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia barrado a tramitação em regime de urgência da reforma da Previdência do Estado do Piauí. A decisão cassando a liminar foi deferida pelo ministro Dias Toffoli na noite da segunda-feira (9). Ele acatou recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

No domingo (8), o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, havia atendido pedido de deputados estaduais da oposição e concedido liminar proibindo que a matéria fosse votada em regime de urgência. Na decisão do STF, o ministro Dias Toffoli entendeu que não cabe ao Judiciário decidir sobre a tramitação de matérias no Legislativo.

FONTE: Por Gustavo Almeida / Política Dinâmica
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: redacao@portalmandacaru.com.br

© Copyright 2020 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium