São João do Piauí, 26 de outubro de 2020
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Justiça
Joe
Por: Joe
OAB/PI afasta o advogado campeão de reclamação disciplinar
OAB/PI afasta o advogado campeão de reclamação disciplinar
22/12/2019 19h31

O Conselho do tribunal de ética  da Ordem dos advogados do Piauí realizou um dos mais tensos julgamento  de sua história. Julgou e afastou de seus quadros o advogado Franklin Dourado Rebelo que responde a 21 processos no mencionado tribunal de ética.

E foram, exatamente, 21 páginas o voto do relator de um dos mais extensos casos do tribunal de ética que culminou com o afastamento  de Franklin Dourado.

“Cuida-se de Processo de Suspensão Preventiva instaurado pelo Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PI por meio da portaria nº 101/2019 (fls. 02/03), em desfavor do Advogado Franklin Dourado Rebelo, em razão da gravidade dos fatos que lhes são imputados nos autos do Processo Disciplinar nº 111/2019; pelos inúmeros procedimentos ético-disciplinares instaurados neste Tribunal de Ética e Disciplina contra o mesmo, onde se revela, em tese, a prática de infrações éticas graves, tais como, locupletamento, ausência de prestação de contas e abandono de causa, bem como a existência de processo criminal contra o referido advogado, cujo objeto é a falsificação de documento particular”, inicia o voto Maicon Nairon Marques Ferreira. 

“O advogado Maicon Ferreira finaliza seu voto pedindo o afastamento de Franklin: Assim, diante de todo o exposto e no mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o presente procedimento ético-disciplinar cautelar e DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do exercício profissional do Advogado Franklin Dourado Rebelo OAB/PI 3330 em todo o território nacional pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme a exegese do art. 70, § 3º, do EAOAB”.

Segue o voto do relator: “Prosseguindo, no mesmo ato, imputa ao referido causídico, a prática de condutas inadequadas ao exercício da advocacia, relatadas por fontes idôneas, especialmente advogados, que apontam as praticas de prometer facilidades a presos e seus familiares, de receber valores como pagamento de honorários e não prestar os serviços, de causar prejuízos aos clientes, de provocar tumulto nos fóruns, além da falta de urbanidade e consideração com os demais colegas advogados”.

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