São João do Piauí, 28 de fevereiro de 2020
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WESLLEY MOREIRA
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Weslley Moreira é Jornalista, Advogado e pós-graduado em Direito Tributário. Ele traz informações sobre fatos políticos e de gestão da região. Cel:(86)98195-2377
Prefeito de são João do Piauí vira réu na Justiça e pode perder o mandato
Prefeito Gil Carlos (Imagem: G1)
Prefeito de são João do Piauí vira réu na Justiça e pode perder o mandato
22/01/2020 09h19

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra o  prefeito do Município de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto (PT). O gestor público é acusado de irregularidades no exercício financeiro de 2013 que causaram prejuízo aos cofres públicos, no caso: a) ausência de processo licitatório obrigatório (ou processo administrativo em que se demonstre os requisitos necessários para dispensa de licitação) para aquisição de combustíveis e lubrificantes, b) contratação irregular de escritório de advocacia e c) débito da Prefeitura de São João do Piauí perante a Eletrobras (atual Equatorial), com multas e juros incidentes até dezembro/2013. O valor do dano causado é de R$ 160.317,64 (cento e sessenta mil e trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).

 

De acordo com presentante do Ministério Público, o prefeito Gil Carlos “praticou irregularidades caracterizadoras como ato de Improbidade Administrativa, afrontando as diretrizes legais da boa administração e gerando impacto negativo no erário municipal”.

 

Na decisão que recebeu a petição inicial, dada em 09 de janeiro deste ano, o juiz frisa que o prefeito não juntou aos autos nenhum documento idôneo que comprove o não cometimento ou impossibilidade de lhe imputar atos de improbidade administrativa, ou prova inequívoca que pudesse ensejar a rejeição da ação.

 

De acordo com o juiz, existem indícios da prática de atos de improbidade apontados pelo MP que deverão ser melhor investigados no decorrer da instrução processual. “Tais indícios poderão ou não ser confirmados com o desenrolar da instrução, razão pela qual entendo ser necessário o prosseguimento da demanda”, ressalta o magistrado.

FONTE: Por Weslley Moreira / Portal Mandacaru
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