São João do Piauí, 29 de setembro de 2020
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Joe
Por: Joe
O MP alerta Gil Carlos sobre uso de bem público no município
20/02/2020 13h44

A 2ª Promotoria de Justiça expediu recomendação ao prefeito Gil Carlos a fim de que ele tome providências administrativas (e ou judiciais) necessárias à garantia do uso coletivo do poço perfurado com recursos públicos na localidade Espinheiro.

O chefe da 2ª promotoriad de Justiça adverte ao prefeito que, permitir o apossamento de bem público por particular poderá consubstanciar malferimento aos princípios constitucionais e omissão causadora de prejuízo ao erário.

O promotor de Justiça, Jorge Luiz da Costa Pessoa, abriu prazo de trinta dias a fim de que o prefeito Gil Carlos tome as necessárias providências quanto à situação descrita.

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