São João do Piauí, 30 de novembro de 2020
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Por: Joe
Gilson Castro tem 10 dias para adotar medidas contra enchentes em João Costa
Gilson Castro tem 10 dias para adotar medidas contra enchentes em João Costa
05/05/2020 17h01

Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu recomendação ao município de João Costa, sob o comando do prefeito Gilson Castro, para que, em 10 dias, sejam medidas que visem à defesa civil e assistência social em relação aos atingidos por enchentes em áreas urbanas e rurais desse município.

O município deverá identificar e mapear de perto as áreas de risco de desastres, em relação à possibilidade de ocorrência de enchentes no primeiro semestre de 2020; fiscalizar  áreas de risco de desastres e vedar novas ocupações nessas áreas, no que tange à possibilidade de ocorrência de enchentes neste primeiro semestre deste ano.

Além disso, o órgão ministerial quer que seja verificada se há necessidade declarar situação de emergência e estado de calamidade pública quanto à ocorrência de enchentes no primeiro; vistoria de edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis, em relação à possibilidade de ocorrência de enchentes.

 O município deverá fazer a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fins de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento da chuva.

O prefeito Gilson Castro deverá definir três imóveis na área urbana que possam servir em situação de enchentes: um para o Comando de Operações; outro para alojamento do Corpo de Bombeiros e um último para alojar possíveis desabrigados. O MP destaca ainda que as escolas não devem ser usadas como a primeira opção para alojamento de desabrigados.

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