São João do Piauí, 31 de maio de 2020
(86)995258210
Piauí
TCE-PI suspende mais 27 licitações não relacionadas ao combate ao novo coronavírus
TCE-PI suspende mais 27 licitações não relacionadas ao combate ao novo coronavírus
11/05/2020 13h59

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com o enfrentamento à covid-19, portando, não sendo urgentes para o momento.

Os processos que levaram à suspensão dos certames licitatórios se originaram tanto em representações e auditorias concomitantes, oriundas dos trabalhos rotineiros de acompanhamento das Diretorias de Fiscalização do TCE-PI e da Comissão TCE Convid-19, como a partir de denúncias trazidas pela sociedade.

Em abril, o Tribunal já havia determinado a suspensão de 23 licitações estaduais envolvendo aproximadamente R$ 19 milhões, que seriam realizadas presencialmente por seis órgãos estaduais em pleno período da quarentena.

As decisões do TCE/PI se baseiam nos Decretos Estaduais 18.902/2020 e 18.966/2020, que a realização de atividades não essenciais que possam provocar aglomeração devem ser evitadas, a fim de reduzir os índices de contágio da covid-19. Estes decretos preveem a suspensão destas atividades ao menos até o dia 21 de maio, podendo haver prorrogação deste prazo.

Além dos decretos estaduais, a Nota Técnica TCE/PI n° 01/2020, que apresenta orientação aos jurisdicionados do TCE/PI acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

 Tipo processo  Nº processo  Unidade  Licitação  Data publicação   da decisão
 Representação  004366/2020  P. M. de Miguel Alves  Tomada de Preços nº   011/2020  23/04/2020
 Representação  004090/2020  IDEPI – Instituto de   Desenvolvimento do Piauí  Tomada de Preços nºs   008 e 009/2020,   Concorrências nºs 003   e 004/2020, e Convite   nº 002/2020.  23/04/2020
 Denúncia  003916/2020  P. M. de Gilbués  Pregão Presencial n   002/2020  23/04/2020
 Denúncia  004358/2020  P. M. de Várzea Branca  Pregão Presencial nº   010/2020  28/04/2020
 Denúncia  004445/2020  P. M. de Oeiras  Pregão Presencial nº   026/2020  29/04/2020
 Representação  004502/2020  P. M. de Colônia do Gurguéia  Pregões Presenciais   nºs 011, 12, 013, 014,   015/2020  30/04/2020
 Auditoria   concomitante  004376/2020  IDEPI – Instituto de   Desenvolvimento do Piauí  Concorrências nºs 005,   007, 008, 009, 010/2020  30/04/2020
 Representação  004593/2020  P. M. de São Gonçalo do Gurguéia  Pregões Presenciais   nºs 007 e 010/2020  06/05/2020
 Representação  004638/2020  P. M. de Nazária  Pregão Presencial nº   005/2020  07/05/2020
 Representação  004679/2020  P. M. de Barras  Registro de Preços nº   011/2020  08/05/2020
 Representação  004647/2020  P. M. de Sebastião Leal  Pregão Presencial nº   005/2020  08/05/2020
 Denúncia  004654/2020  P. M. de Água Branca  Concorrência nº   001/2020  08/05/2020
 Denúncia  004655/2020  P. M. de Jurema  Pregão Presencial nº   011/2020  11/05/2020
 Representação  004672/2020  P. M. de Júlio Borges  Pregão Presencial nº   006/2020  11/05/2020

 

FONTE: Ascom
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2020 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium