São João do Piauí, 23 de novembro de 2020
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Opinião
Joe
Por: Joe
O silêncio das câmaras de vereadores
23/05/2020 13h12

A falta de transparência em sítios eletrônicos de municípios para que o controle social possa ser exercido, com o acompanhamento dos recursos da covid-19, tem sido uma luta dos órgãos fiscais da lei e de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Piauí, respectivamente, por exemplo.

A falta de interesse pela fiscalização do legislativo da maior parte dos municípios do Brasil é tudo de que prefeitos mal intencionados precisam. Acrescente-se a isso o lado partidário do parlamentar com o qual o chefe do executivo conta, vez que, quem integra a base de sustentação do mandatário municipal, não ousa fazer uma análise das contas públicas sobre a sua gestão. Isso é mais do que fato, uma realidade nua e crua.

A ausência dos procedimentos de licitação, facilitados pela crise de pandemia, acabou por aumentar ainda mais o interesse de gastar o dinheiro da Covid-19 sem ter que dar explicações preliminares, através da escolha do objeto mais vantajoso para a administração, algo que não seria permitido em período de normalidade.

Com o ingresso de recursos milionários nos cofres públicos municipais, em época de pandemia, vereadores bem que poderiam sair da zona de conforto e ajudar os demais órgãos de controle externos como os TCEs (ou TCMs, onde existem), bem como os Ministérios Públicos de Contas, auxiliares desses tribunais na fiscalização, ou pelo menos no acompanhamento da gastança sem ter que licitar.

O silêncio das Câmaras Municipais, que também são órgãos de controle externo do Poder Executivo, é o componente propício para que as mais variadas práticas de corrupção possam acontecer.

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