São João do Piauí, 31 de outubro de 2020
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Por: Joe
Capitão Gervásio Oliveira recebeu R$288 mil da Agência Nacional de Mineração
Capitão Gervásio Oliveira recebeu R$288 mil da Agência Nacional de Mineração
05/06/2020 10h21

Os municípios que possuem estruturas de mineração – como barragens de rejeitos, plantas de beneficiamento, pilhas de estéril, refeitórios, estação de tratamento de água e todas as estruturas que fazem parte da extração dos minérios – receberam R$318 milhões de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), os royalties da mineração. O montante foi repassado pela Agência Nacional de Mineração, em 28 maio, a 1.041 locais afetados.

A verba é acumulada e estava represada desde junho de 2018, quando o decreto 9.407/2018 passou a estipular que locais com construções que fazem parte da atividade mineral também são considerados afetados. Municípios e estados que possuem ferrovias, portos e minerodutos não estão nesta remessa, pois já vêm sendo contemplados desde o ano passado.

No Piauí, nove municípios receberam R$523.371,77 da Agência Nacional da Mineração. O município de Capitão Gervásio Oliveira aparece como o maior beneficiário deste montante de distribuição. O município, comandado pela prefeita Gabriela Coelho, recebeu R$288.132,25.

Em Capitão Gervásio Oliveira, está instalada a empresa de mineração Piauí Níquel.

O repasse feita Agência Nacional de Mineração (ANM) não prevê a forma como o gestor público deverá gastar o recurso. 

A lista dos beneficiários afetados é revista todo mês de abril pela ANM, assim como o tamanho do impacto sofrido no ano anterior, que se transforma na verba de compensação, repassada diretamente às prefeituras.

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