Nesta terça-feira, 30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai julgar o mérito do pedido liminar, que mantém o prefeito Arnaldo Araújo Pereira da Costa na prefeitura de Ribeira do Piauí.
O prefeito Arnaldo Araújo foi cassado na justiça de primeiro grau, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Depois e meses, o julgamento do recurso, interposto pela defesa do prefeito foi negado.
De acordo com a lei, como o recurso foi negado no TRE-PI, o prefeito Arnaldo deveria ser imediatamente afastado. Mas, devido ao surto do novo coronavírus, a defesa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu uma liminar para que o município não ficasse sem comando.
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Outro ponto alegado para a concessão do pedido limar do prefeito foi o prejuízo pela mudança de cargo a 05 meses das eleições [04 de outubro, na data do pedido].
O pedido de liminar de Arnaldo Pereira da Costa foi concedido monocraticamente pelo ministro Og Fernandes, do TSE, em 1º de junho.
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