São João do Piauí, 26 de novembro de 2020
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Por: Joe
Município de São João do Piauí deverá receber recursos a mais em janeiro
Município de São João do Piauí deverá receber recursos a mais em janeiro
03/01/2015 10h43

O deputado federal Júlio César (PSD) esteve dia 1º com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cobrando o repasse dos valores classificados do Refis para os estados e municípios. Segundo informações do ministro, o valor será creditado ainda neste mês de janeiro. De acordo com o deputado Júlio César, para o governo do Piauí e os municípios devem ser acrescidos R$ 71 milhões no repasse deste mês. O deputado informou que o ministro já contactou Arno Augustin, da Secretaria do Tesouro Nacional, determinando o pagamento. Júlio César disse que o Refis dá um montante de R$ 14 bilhões, que deixaram de ser repartidos pela União entre estados e municípios durante o período eleitoral. Os valores são referentes à arrecadação do Refis da Crise e do Refis dos Bancos. Em São João do Piauí, por exemplo, o Fundo de Participação do Município foi de R$1.521.052,84 (um milhão quinhentos de vinte e um mil cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) em dezembro de 2014. Em dezembro, o valor total de recursos transferidos para o município foi de R$R$ 2.804.892,00(dois milhões oitocentos e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais). Nesse valor, já se encontra incluído o Fundo de Participação do Município , Fundeb , Fundo Especial do Petróleo(FEP), Desoneração das Exportações Lei 87/96, ITR(ICMS) , ICMS Estadual(ICS), Departamento Nacional de Produção Mineral(CFM), Fundo Saúde(Fus), IPI Exportação (Cota Município) e Simples Nacional( SNA). Ao ser repartido o montante e classificado o Imposto de Renda Pessoa Física e o Imposto sobre o Produto Industrializado, a expectativa é que estados tenham direito a R$ 963 milhões e os municípios brasileiros tenham direito a R$ 1,052 bilhão, totalizando R$ 2,015 bilhões. Pelos cálculos do deputado, R$ 71 milhões serão repassados ao estado do Piauí, sendo R$ 30 milhões para os 224 municípios e R$ 41 milhões para o estado.

FONTE: REDAÇÃO
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