São João do Piauí, 30 de outubro de 2020
(86)995258210
Geral
Weslley Moreira
Por: Weslley Moreira
Governo publica MP para evitar alta da conta de luz no Norte e Nordeste
Governo publica MP para evitar alta da conta de luz no Norte e Nordeste
03/09/2020 08h39

O governo publicou nesta quarta-feira (2) uma nova MP (Medida Provisória) para o setor elétrico. Dessa vez, um dos principais objetivos é reduzir o impacto dos reajustes tarifários para Estados das regiões Norte e Nordeste, onde atuavam ex-distribuidoras da Eletrobras que foram privatizadas em 2018.

O texto da Medida Provisória 998/2020, no entanto, é muito mais amplo e contém 18 páginas que tratam de temas caros ao governo, que vão do fim do subsídios para fontes alternativas (eólica e solar) a condições para viabilizar a retomada da usina nuclear de Angra 3.

Dado que o histórico recente da tramitação de medidas provisórias e projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso não é favorável, fica claro que, dessa vez, o governo está apostando alto. Nos últimos quatro anos, todas as MPs e projetos caducaram (perderam a validade) ou foram rejeitados.

O cenário começou a mudar ontem, quando a Câmara aprovou o novo marco do gás natural e rejeitou todos os destaques que modificavam o texto que, agora, segue para o Senado. Há que se ressaltar, porém, que o novo marco do gás é um projeto de iniciativa do Congresso, ainda que aderente aos planos do governo para o setor.

Ao sinalizar redução nas tarifas dos consumidores do Norte, o governo faz um aceno claro pela aprovação da proposta, diante da força política da bancada de senadores da região.

Depois de socorrer as distribuidoras com um empréstimo bilionário de quase R$ 15 bilhões, cujos custos serão suportados por consumidores e empresas, o governo propôs uma compensação.

A MP estabelece que a verba já paga e não utilizada em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética seja direcionada para abater parte dos custos da conta-Covid.

O MME (Ministério de Minas e Energia) estima que há R$ 3,4 bilhões represados no caixa das empresas. Além disso, 70% da verba futura anual destinada a esses programas também vai ajudar a custear o socorro até 2025, um valor que pode atingir R$ 4,305 bilhões.

FONTE: Com informações/R7
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2020 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium