O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu uma denúncia contra a prefeita Gabriela Coelho por supostas irregularidades no recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias dos servidores municipais referentes ao ano de 2017, 2018, 2019 e 2020. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal por cinco vereadores do município: Antônio de Souza Neto, Enerismar Sousa Oliveira, Leônidas Rodrigues de Sousa, Mauro Ferreira Costa e Sérgio Domingos de Sousa.

De acordo com os vereadores que a atual gestora reduziu ilicitamente cerca de 70% (setenta por cento) do repasse das contribuições previdenciárias em comparação com os valores que vinham sendo recolhidos na gestão anterior. Alegaram também que as contribuições sociais estão sendo retidas nas folhas de pagamento e destoam do recolhimento que vem sendo feito, causando sérios prejuízos à Previdência Social e aos servidores municipais.

Ainda de acordo com os documentos encaminhados pelos vereadores e acostados na denúncia, em 2016, por exemplo, o valor recolhido mensalmente pela gestão anterior girava em torno R$ 102.052,59 (cento e dois mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e já em 2017 foi recolhido apenas R$ 37.403,65 (trinta e sete mil, quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos), o que gerou uma diferença mensal de R$ 64.648,94 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Antes de ingressar com a representação, o vereador Antônio de Souza Neto já havia solicitado junto à prefeitura, através de ofício em 2017, para que a mesma informasse qual a forma utilizada pela contabilidade para reduzir os valores das contribuições previdenciárias, mas não obteve resposta.

A denúncia foi admitida sob nº TC 008476/2020 e deverá apurar a possível sonegação de contribuição previdenciária, sem prejuízo da investigação de outras supostas irregularidades constatadas no curso dos trabalhos.

SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 

O portal tentou contato com assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto a fim de que a gestão possa prestar seus esclarecimentos sobre o conteúdo da matéria.  

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria vinculada neste portal, a Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio de Oliveira informa que as contribuições previdenciárias estão sendo recolhidas de forma regular no período desta administração.

Portanto, a alegação de que a gestora reduziu repasses das contribuições previdenciárias não condizem com a realidade, frisamos que as aposentadorias requeridas pelos servidores no decorrer desta gestão todas foram deferidas na forma da lei.

Ressaltamos ainda que foram cumpridas todas as obrigações previdenciárias não gerando danos ou prejuízos ao município e aos seus administrados.

Atenciosamente

Prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira