São João do Piauí, 01 de outubro de 2020
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Weslley Moreira
Por: Weslley Moreira
Gestão Gil Carlos teve que pagar diferença de descontos de R$ 500 reais a professores
Gestão Gil Carlos teve que pagar diferença de descontos de R$ 500 reais a professores
11/09/2020 19h18

Após o Ministério Público acionar a gestão do prefeito Gil Carlos sobre descontos de R$500,00 dos salários de professores, os valores descontados nos meses de abril e maio deste ano foram creditados nas contas dos prestadores de serviços do município.

Como publicou em primeira mão, o Portal Mandacaru informou que a Secretaria de Educação do Município faria uma desconto nos salários dos professores prestadores de serviços.

O caso foi parar na 2ª Promotoria de Justiça, e o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa determinou que a gestão do prefeito anulasse o ato administrativo por não encontrar amparo legal. A gestão do prefeito Gil Carlos não só anulou o ato administrativo ilegal como teve que repor os valores dos descontos feitos nos meses de abril e maio.

Após ser acionado pelo Órgão Ministerial, a Procurador-Geral o Munícipio em resposta, através do Ofício nº 16/2020-PGM, informou que o município, em razão da queda de receitas, readequou os salários dos professores contratados, alegando o não cumprimento da jornada em razão da suspensão das aulas presenciais e evitando a rescisão dos contratos celebrados.

À Promotoria de Justiça a gestão municipal informou que pagaria a diferença dos valores da redução relativa aos meses de abril e maio seria paga em junho (com dif. de abril/2020) e julho (com dif. de maio/2020).

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