Após o Ministério Público acionar a gestão do prefeito Gil Carlos sobre descontos de R$500,00 dos salários de professores, os valores descontados nos meses de abril e maio deste ano foram creditados nas contas dos prestadores de serviços do município.
Como publicou em primeira mão, o Portal Mandacaru informou que a Secretaria de Educação do Município faria uma desconto nos salários dos professores prestadores de serviços.
O caso foi parar na 2ª Promotoria de Justiça, e o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa determinou que a gestão do prefeito anulasse o ato administrativo por não encontrar amparo legal. A gestão do prefeito Gil Carlos não só anulou o ato administrativo ilegal como teve que repor os valores dos descontos feitos nos meses de abril e maio.
Após ser acionado pelo Órgão Ministerial, a Procurador-Geral o Munícipio em resposta, através do Ofício nº 16/2020-PGM, informou que o município, em razão da queda de receitas, readequou os salários dos professores contratados, alegando o não cumprimento da jornada em razão da suspensão das aulas presenciais e evitando a rescisão dos contratos celebrados.
À Promotoria de Justiça a gestão municipal informou que pagaria a diferença dos valores da redução relativa aos meses de abril e maio seria paga em junho (com dif. de abril/2020) e julho (com dif. de maio/2020).
03/02 às 04h37
Câmara de Vereadores de São João do Piauí faz primeira sessão de 2025 nesta segunda-feira09/01 às 11h12
Fundeb de São João do Piauí tem estimativa de R$ 50 milhões para 202508/01 às 17h56
Prefeitura de São João do Piauí reabre inscrições do concurso público04/01 às 10h51
Centro Catequético da Paróquia São Sebastião é arrombado e objetos levados04/01 às 08h42
Corpo é encontrado sobre calçada próximo ao Cemitério São João Batista02/01 às 20h44
Coligação de Alexandre Mendonça pede a cassação do mandato de Ednei Amorim31/12 às 04h41
Zé Guinguirro volta a comandar a presidência da Câmara 15 anos depois30/12 às 18h56
Ednei Amorim exonera comissionados e prestadores da Prefeitura de São João do Piauí21/12 às 10h25
Gestão de Ednei fecha contrato para adquirir R$ 240 mil com pães e bolo09/12 às 04h16
Gestão de Ednei Amorim descumpriu índices do FUNDEB e a LRF, aponta TCE-PI