São João do Piauí, 06 de março de 2021
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Por: Joe
MP e Prefeitura de São João do Piauí avançam na implantação de Procon Municipal
MP e Prefeitura de São João do Piauí avançam na implantação de Procon Municipal
22/01/2021 14h38

Na manhã de ontem, 21, uma reunião virtual entre a coordenação estadual do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Prefeitura de São João do Piauí resultou em avanços para a implantação de um Procon Municipal na cidade, cujo andamento havia sido prejudicado pela pandemia da Covid-19. A Secretaria de Administração do município se comprometeu a definir o prédio onde funcionará o órgão em até 90 dias.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro, e do promotor de Justiça da comarca, Jorge Luiz da Costa Pessoa, tem acompanhado o processo junto à Prefeitura Municipal. Os promotores destacaram a importância da existência do Procon Municipal de São João do Piauí para os consumidores da região, que facilitará o acesso dos cidadãos aos órgãos de proteção e trará segurança e presteza aos empresários, por meio de uma relação consumerista transparente, confiável, eficiente, de qualidade e segura.

O coordenador técnico do Procon MPPI, Edivar Carvalho, apresentou os procedimentos a serem adotados para a efetiva implantação, cuja primeira etapa se iniciou com a lei de criação do órgão, sancionada em outubro de 2019.

A secretária de Administração de São João do Piauí, Lara Paloma, e o procurador do Município, Gustavo Nunes, acenaram positivamente para a continuidade do processo, mas alertaram para a necessidade de prazo para pequenos ajustes na lei já existente e na locação do prédio para funcionamento do órgão.

Com isso, ficou estabelecido o prazo de 90 dias para a designação do prédio para funcionamento do Procon Municipal de São João do Piauí. Nas etapas seguintes, será articulado acordo de cooperação técnica a ser celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura de São João e a logística de materiais, bem como deve ocorrer capacitação da equipe de servidores.

FONTE: Por Ascom
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