São João do Piauí, 26 de setembro de 2021
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Por: Joe
MP divulga resultado da operação de combate a fraudes em postos de combustíveis
MP divulga resultado da operação de combate a fraudes em postos de combustíveis
10/07/2021 09h38

Foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 09 de julho, os resultados da Operação Petróleo Real, realizada ontem (08), em Teresina. O balanço foi apresentado durante entrevista coletiva concedida na sede do Ministério Público do Piauí, na zona Leste da capital.

Ao todo, foram fiscalizados 22 postos, oito autuados, o que representa um total de 36% dos estabelecimentos visitados. Entre as irregularidades encontradas pelas equipes estiveram a medida baixa em bombas (10), lacre violado (01), divergência entre volume fornecido e total entregue (01) e posto sem inscrições obrigatórias (01) junto às autoridades competentes.

No Piauí, a operação foi executada para fiscalizar e combater fraudes em postos de combustíveis da capital. Durante os trabalhos dessa quinta-feira foram averiguadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, verificação das licenças e alvarás, dentre outros aspectos analisados pelas equipes de fiscalização.

As empresas onde foram identificadas as irregularidades terão o prazo de 15 dias para apresentação de defesa junto ao Procon. As multas a serem aplicadas a esses postos pode variar entre R$ 600 a R$ 10 milhões.

O trabalho foi realizado de forma integrada pelo Programa Estadual Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público Estadual, pela Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Consumidor (DECCOTERC), pelo Instituto Nacional Metrologia, Qualidade de e Tecnologia (INMETRO), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM), pela Secretarias Estadual de Fazenda (SEFAZ) e Segurança Pública (SSP-PI), e contou com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal de Teresina. Além do Piauí, a ação aconteceu de forma simultânea em outros estados do país.

Na coletiva de imprensa, os representantes das instituições e órgãos de fiscalização disseram que o objetivo é expandir esse tipo de trabalho a municípios do interior. A “Petróleo Real” foi coordenada em nível nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

FONTE: MPPI
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