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Por: Joe
Com elevação do fundo eleitoral para R$ 5,7bi; veja quanto cada partido pode ganhar
Com elevação do fundo eleitoral para R$ 5,7bi; veja quanto cada partido pode ganhar
16/07/2021 15h46

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta, 15, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Entre os dispositivos incluídos pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

Na Câmara dos Deputados, foram 278 votos favoráveis, 145 contrários e 1 abstenção. Logo em seguida, o Senado Federal aprovou o PLN 3/2021 por 40 votos a 33. A proposta agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época, o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.

Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja, quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro. O POVO preparou um gráfico de quanto cada partido deverá receber do Fundão de R$ 5,7 bilhões, além de um comparativo com os valores de 2020.

Divisão do Fundo por partido político

 

Partido Previsão 2022 (R$ milhões) 2020 (R$ milhões)
PSL 567,71 199,44
PT 566,67 201,30
MDB 426,43 148,25
PSD 384,77 138,87
PP 384,49 140,67
PSDB 377,12 130,45
PL 352,40 117,62
DEM 323,08 120,81
PSB 308,52 109,54
PDT 290,48 103,31
Republicanos 283,38 100,63
Podemos 218,81 77,97
PTB 131,01 46,66
Solidariedade 129,52 46,04
PSOL 114,82 40,63
PROS 104,76 37,19
Novo 103,41 36,56
PSC 98,94 33,24
Cidadania 95,31 35,82
Patriota 92,60 35,14
PCdoB 87,29 30,94
Avante 79,44 28,12
Rede 79,25 28,43
PV 57,99 20,50
PTC 14,14 9,50
PMN 3,45 5,87
DC 3,45 4,02
PCB 3,45 1,23
PCO 3,45 1,23
PMB 3,45 1,23
PRTB 3,45 1,23
PSTU 3,45 1,23
UP 3,45 1,23

 

Fonte: Consultoria técnica do Senado Federal

FONTE: OPOVO e Consultoria técnica do Senado Federal
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