São João do Piauí, 26 de setembro de 2021
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Joe
Por: Joe
Presidente do Sindserm de São João do Piauí concede entrevista ao Mandacaru
Presidente do Sindserm de São João do Piauí concede entrevista ao Mandacaru
26/07/2021 20h43

O presidente do Sindicato do Servidores Públicos de São João do Piauí, Manoel Raimundo, concedeu entrevista ao Mandacaru. O presidente falou sobre as conquistas do Sindicato em prol da melhoria das classes de servidores do município

Manoel falou sobre a luta sindical; plano de cargos, carreirase e salários; luta pela aprovação do Piso dos ACSs e ACEs, em Brasília; bem como sobre a manutenção da regência do magistério; acontecimentos no concurso de 2010; os benefícios gerados através da criação do Fundo Previdenciário em São João do Piauí; conflitos relativos a turnos de professores e a conquista da data-base do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

Confira a íntegra da entrevista com o presidente do Sidserm

PM: Como foi o início da luta sindical?

SD: Inicialmente era a união da classe em torno de um objetivo comum. E aí, identificamos que os servidores da Educação. Ou seja, muito injusto contemplar apenas um seguimento do município. A primeira providência foi buscar a forma de ampliar a todas categorias do município.

PM: Como foi conquistado o plano de carreira de todos os servidores municipais?

SD: O Sindicato buscou junto à gestão municipal criar um plano que contemplasse todos os demais servidores incluindo vantagens que era outra forma de que incluía vantagens que era outra forma que tinha de melhorar [salários], pois muitos servidores mesmo com muitos anos de serviços ganhavam apenas salário mínimo. E aí, com muita articulação, com muito tempo de diálogo, negociação, conseguimentos junto a gestão municipal um plano de carreira que comtemplasse todos as categorias.

PM: Como se deu a luta em prol do Piso Nacional dos ACSs e ACEs, e como o Plano de Carreira e Salários melhorou o salário dessa categoria?

SD: Quando se trata de Piso Nacional, é uma demanda que precisa ser trabalhada pelo Congresso Nacional, juntamente com deputados e senadores. E aí, os ACSs são servidores bem organizados, e o Sindicato se associou a eles, contribuindo financeiramente com as viagens a Brasília, que, se não me falha a memória, foram em torno de umas dez viagens, para que acontecesse esse bom resultado em Brasília. E hoje eles estão com o Piso, fruto de um trabalho coletivo.

Além disso, o que ocorre é que quando você faz a junção do Piso com os direitos conquistados pelo plano de carreiras municipal, tanto no caso do ACS e do ACE, quanto do magistério, é que coloca o salário dessas categorias de servidores, em uma situação satisfatória.

PM: Existia algum desafio na manutenção da Regência do magistério?

SD: A regência sempre foi um direito conquistado pelos professore, mas que todos os gestores tiveram "vontade" de retirá-lo. E aí, neste sentido, a gente [Sindicato], atuou fortemente na defesa da manutenção, por entendermos que, além dos recursos existirem, os professores fazem jus a esse direito, por que é um trabalho árduo. E aí, chegou um momento que tivemos de dar entrada em um Projeto de Lei parta reforçar esse direito, porque os ataques contra a regência eram muitos, de várias gestões.

É importante destrancar que há 23 anos, estamos mantendo a nossa regência.

PM: O que aconteceu no concurso de 2010?

SD: Nesse ano foi realizado esse concurso, onde foi convocado vários aprovados. Sabendo que existia mais vagas, outros aprovados entraram na justiça, o resultado positivo saiu na gestão de 2013.Que por sua vez convocou, mas entrou com pedido de anulação no TCE, de posse da informação entramos na questão, por entendermos ser injusto com os concursados a anulação do certame por algum vicio no concurso. Após varias viagens, conseguimos reverte o entendimento pela anulação, convencendo o relator e os conselheiros. Representando uma grande vitória para mais de 50 servidores.

PM: Que benefícios gerou através da criação do Fundo Previdenciário em São João do Piauí?

SD: Percebemos a dificuldade do Município em cumprir com as obrigações patronal, o sindicato, após verificar a minuciosamente a possibilidade da mudança proposta a gestão em 2013 a criação do Fundo Previdenciário do Município de São do Piauí. Hoje temos aproximadamente entre 100 aposentados e pensionistas. Possibilitando uma economia mensal de aproximadamente 300 mil reais ao município e criou novas vagas de empregos em nosso município na gestão pública.

PM: Houve conflitos relativos a turnos de professores?

SD: Com relação a majoração do segundo turno com a gestão de 2013, por que ele entendeu de fazer uma redução do segundo turno, tirando em média, R$700 reais de cada professor, causando uma busca na legislação pra ver se isso procedia se era legal. Após consulta no TCE-PI, verificou-se que não tinha nenhuma decisão nesse sentido, e que seria necessário o corpo técnico do TCE- PI fazer análise e gerar o resultado. Nesse sentido, o sindicado começou a pesquisar os outros estados, e começamos a caminhar para o Tribunal de Contas para dialogar com esses técnicos, e quando veio o resultado, veio positivo pra classe, por que a própria lei do Piso Nacional trata que é 40 horas e estipula o valor, e os demais turnos são proporcionais. O próprio STF já tem um entendimento favorável, bem como os outros demais tribunais de contas.

Com a resposta positiva, a gestão reconheceu que estava equivocada, e convalidou os servidores que vinham trabalhando a quase 18 anos, com carga horária de 40 horas. Ou seja, fez a portaria de convalidação, e fizemos [Sindicato e gestão] as alterações da legislação municipal, permitindo que, no momento oportuno da necessidade, o município pudesse majorar para os professores que realizaram o concurso de 20 horas, transformando em 40 horas.

PM: Existem ações na Justiça? Quantas?

SD: Existem várias, vou citar a maior, a do FGTS na vara do trabalho. Conseguimos efetuar um acordo com a gestão, sem nenhum prejuízo e com acréscimos, aproximadamente de 4 milhões que foram parcelados e termina agora em setembro de 2021, contemplando centenas de servidores.

PM: Como era antes feita a programação de pagamentos às categorias?

SD: A data base de reajuste salarial era sempre em 1º de janeiro para o magistério, devido à lei do Piso dessa categoria. E a dos demais servidores, em 1º de maio. Agora, como o sindicato consegui dialogando com a gestão passada, unificar pra 1º de janeiro para todas as categorias.

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