São João do Piauí, 23 de outubro de 2021
(86) 995258210
Poder
Joe
Por: Joe
Bolsonaro vai acionar STF para impor valor fixo do ICMS aos Estados
02/09/2021 21h58

Durante sua tradicional "live" semanal, o presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta quinta-feira (2), que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados cobrem um valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Durante a transmissão, o presidente afirmou que vai levar à Corte uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre esse tema.

O presidente voltou a responsabilizar os governadores pelos valores altos da gasolina e do diesel.

“A ação está bem clara. Não sou constitucionalista, não. A emenda 33 [de 2001]é bem clara diz que o valor do ICMS tem que ser um valor nominal fixo. Aí então o Parlamento vai decidir o que fazer”, disse Bolsonaro. 

FONTE: HoraBrasilia
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel: (86) 99525-8210 - Redação: [email protected]

© Copyright 2021 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium