São João do Piauí, 20 de julho de 2024
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Joe Santos
Por: Joe Santos
Receita bloqueia o FPM de nove municípios do Piauí
Receita bloqueia o FPM de nove municípios do Piauí
21/01/2015 08h57
A Receita Federal do Brasil promoveu o bloqueio de 09 Prefeituras do Piauí para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função de débitos.

Uma das condições para o município estar apto a receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios é estar em dia com o recolhimento dos tributos e contribuições federais, pois o sistema de cobrança da Receita Federal do Brasil promove sistematicamente batimentos eletrônicos e bloqueios das prefeituras que se encontram inadimplentes com essas obrigações.

A Receita Federal possui um sistema eletrônico que, com a acusação da pendência, bloqueia automaticamente o repasse via fundo. O bloqueio foi feito este mesmo de janeiro. Não há prazo para regularização e a verba só é liberada mediante o pagamento dos débitos. Sem a regularização, os repasses seguintes também serão bloqueados.

Os municípios de Bom Principio do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Dirceu Arcoverde, Monsenhor Gil, Nova Santa Rita, Ribeira do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí e Simões estão impossibilitados de movimentar o Fundo de Participação dos Municípiosdesde o dia 13 de janeiro (2015).

FONTE: Da redação
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