A Direção Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE-PI e os (as) presidentes do Núcleos Regionais do SINTE-PI estiveram reunidos na tarde de ontem (21), com o governador Wellington Dias e outros membros do executivo estadual, entre os quais a Deputada Federal eleita Rejane Dias, futura Secretária de Educação e o Secretário interino de Educação Helder Jacobina.

O SINTE-PI iniciou a pauta com a Presidente da entidade, Odeni Silva, colocando na ordem de discussão o pagamento do Piso Nacional do Magistério, a remuneração dos servidores administrativos da Educação e o início do período letivo, considerando neste caso a saída dos substitutos e a precária infraestrutura das escolas.

Sobre o primeiro ponto, o SINTE-PI defende que o reajuste seja aplicado de forma linear para ativos e inativos, bem como que o seu pagamento, seja realizado a partir de janeiro, como preconiza a lei. O governador Wellington Dias afirmou que irá reajustar em 13,01% o Piso do Magistério, atendendo de forma linear para ativos e inativos. Entretanto, o governador anunciou que irá enviar para a Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI, a lei que garantirá o reajuste a partir de janeiro de 2015.

O segundo ponto tratado foi a remuneração dos servidores administrativos da Educação. O SINTE-PI, através de suas diretoras Francisca Ribeiro e Edmar Nascimento, apresentou a proposta de que os operacionais de serviços sejam incluídos na Lei 038/2004, por emenda que deverá ser aprovada pela ALEPI, garantindo assim os direitos já assegurados aos técnicos de nível médio e de nível superior. O Governador do Estado afirmou desconhecer esta situação e solicitou que seja estabelecida uma linha de comunicação entre SINTE-PI e a SEDUC, para que seja solucionada a referida situação o mais urgente possível.

Sobre o início do período letivo, a diretoria do SINTE-PI externou grande preocupação, em função das declarações do Secretário de Administração na mídia, anunciando o corte de todas as gratificações (DAS, DAI, Condição Especial de Trabalho e Outras Gratificações) de servidores efetivos e comissionados, inclusive na Educação, deixando a categoria apreensiva em relação a esta situação.

Sabemos que as matrículas nas escolas ocorrem no período das férias dos professores, no entanto, a gestão administrativa destas, permanece no exercício das suas funções nas respectivas unidades escolares, neste sentido, foi colocado pelo Secretário de Administração que a medida visa reorganizar a folha de pagamento, adequar o Estado a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo garantiu que no mês seguinte o retorno das gratificações para aqueles que efetivamente continuarão ocupando os cargos. Ou seja, no mês de janeiro os contracheques não terão nada mais além dos vencimentos.

O terceiro ponto da pauta foi aberto pelo diretor do SINTE-PI, Kassyus Lages ao manifestar a preocupação dos trabalhadores em educação com a infraestrutura das escolas para o próximo período letivo. Foi pontuado que há várias escolas com obras inacabadas, impossibilitando o início do período letivo, fazendo inclusive com que os alunos saiam da rede estadual para outras redes de ensino, limitando ainda mais o repasse do Fundeb. Em relação a isso, a futura Secretária de Educação anunciou que já está em andamento uma negociação com o Exército Brasileiro, para que o mesmo finalize as reformas.